Ao acessar a plataforma 
GestãoClínic, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável e com a respectiva Política de Privacidade da plataforma.
Os materiais, funcionalidades, identidade visual, sistemas, tecnologias e conteúdos disponibilizados pela plataforma são protegidos pelas legislações de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas aplicáveis.
Uso da Plataforma
O acesso à plataforma é concedido de forma limitada, não exclusiva e intransferível, exclusivamente para utilização dos serviços disponibilizados pelo GestãoClínic.
É vedado ao usuário:
- Tentar descompilar, copiar, modificar, reproduzir ou realizar engenharia reversa da plataforma;
- Remover avisos de propriedade intelectual, direitos autorais ou marcas;
- Utilizar a plataforma para finalidades ilícitas ou não autorizadas;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Introduzir códigos maliciosos, vírus ou mecanismos capazes de comprometer a segurança da plataforma.
O descumprimento destas disposições poderá resultar em suspensão ou cancelamento imediato da conta.
Acesso e Disponibilidade
O GestãoClínic empregará esforços técnicos e comercialmente razoáveis para manutenção da disponibilidade da plataforma, podendo ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações, melhorias técnicas, fatores externos ou situações fora de seu controle.
Determinadas funcionalidades poderão ser alteradas, suspensas ou descontinuadas a qualquer momento, visando melhorias técnicas, segurança ou adequação legal da plataforma.
Credenciais de Acesso
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo vedado o compartilhamento de login e senha com terceiros.
Todas as atividades realizadas através da conta serão de responsabilidade do respectivo usuário.
Cancelamento
O usuário poderá solicitar o cancelamento dos serviços conforme as condições comerciais vigentes no momento da contratação.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias após a contratação, quando aplicável.
Os serviços poderão ser cancelados:
a) Por solicitação do usuário, permanecendo ativos até o encerramento do ciclo vigente;
b) Em caso de violação destes Termos de Uso;
c) Em caso de utilização fraudulenta, ilícita ou que comprometa a segurança da plataforma.
Responsabilidades do Usuário
É responsabilidade do usuário:
a) Utilizar a plataforma de forma adequada e em conformidade com a legislação vigente;
b) Proteger suas credenciais de acesso;
c) Manter seus dispositivos e sistemas protegidos;
d) Garantir a veracidade das informações inseridas na plataforma;
e) Respeitar os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Responsabilidades da Plataforma
O GestãoClínic adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para manutenção da segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma.
O GestãoClínic poderá remover conteúdos, bloquear acessos ou adotar medidas preventivas quando houver indícios de utilização indevida, fraude, violação legal ou comprometimento da segurança da plataforma.
Limitação de Responsabilidade
O GestãoClínic não será responsável por:
a) Falhas decorrentes de indisponibilidade da internet ou serviços de terceiros;
b) Danos causados por uso inadequado da plataforma;
c) Compartilhamento indevido de credenciais pelo usuário;
d) Falhas originadas em equipamentos, sistemas ou dispositivos do próprio usuário;
e) Indisponibilidades temporárias necessárias para manutenção ou atualização;
f) Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de interrupções da plataforma.
A plataforma não se responsabiliza por links externos ou conteúdos de terceiros eventualmente disponibilizados aos usuários.
Proteção de Dados e LGPD
O tratamento de dados pessoais realizado através da plataforma observará as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado na Política de Privacidade.
A empresa/clínica contratante é considerada Controladora dos dados inseridos na plataforma, enquanto o GestãoClínic atua como Operador, realizando o tratamento conforme instruções da contratante e nos limites da legislação aplicável.
Propriedade dos Dados
Os dados inseridos na plataforma pertencem à empresa/clínica contratante e respectivos titulares, sendo utilizados pelo GestãoClínic exclusivamente para prestação dos serviços contratados e funcionamento da plataforma.
Sanções
O GestãoClínic poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
a) Violar estes Termos de Uso;
b) Praticar atos ilícitos ou fraudulentos;
c) Comprometer a segurança da plataforma;
d) Causar prejuízos à plataforma, terceiros ou demais usuários.
Alterações dos Termos
O GestãoClínic poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para adequações legais, técnicas ou operacionais.
A continuidade de utilização da plataforma será considerada como aceitação da versão vigente dos Termos.
Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca responsável pela sede da plataforma para resolução de eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
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